INFORMAÇÕES VALIOSAS...

Ex Tunc = tapa na testa - vai para trás = retroage

Ex Nunc = tapa na nuca - vai para frente = não retroage


Eu criei um que já foi muito útil pra mim, parece até ser bobo, mas na hora da prova é bom saber a ordem em que eles vem:

Princípios Fundamentais - 1º, 3º e 4º QUAL É A ORDEM?
A ORDEM É FOP

Fundamentos (Art. 1º)
Objetivos Fundamentais (Art. 3º)
Princípios (Art. 4º)

Memorize:

MoDe Re CoPa
Art. 151 / CTN – causas de suspensão do CT - SUSPENSIVAS

I – Moratória;
II – Depósito do valor integral
III – Recursos e as reclamações (conforme lei Processo tributário Administr);
IV – Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança;
V - Concessão de Liminar ou Tutela Antecipada, em outras espécies de ação judicial;
VI – Parcelamento LC 104/01

Parágrafo Único – O acima não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da Obrigação principal (suspensa) ou dela decorrentes.

 Fundamentos da República:

"SÓ a CIDADÃ é DIGNa de VALORIZAR a LIPLU".
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da Livre Iniciativa;
V - o Pluralismo político.


Os elementos do ato:

MO FOFICO (me lembrava: Amor fofinho...hehehe )

M- Motivo
O- Objeto

FO- Forma
FI-Finalidade
CO-Competencia

Sendo o FOFICO sempre vinculado! Gente.

Lembro LIPLU de "LIPO" (lipoasiração que as mulheres tanto gostam!...)




Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

No Espaço, Ele Civil Com Pena do Trabalho Agrário e Processou a Marinha e a Aeronáutica